A Pedido da Câmara Municipal, servidores da Secretaria do Orçamento e Finanças participaram de uma audiência pública on-line para apresentar o Projeto de Lei nº 2594, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2021, nesta quinta-feira (25/06).

Durante a audiência, transmitida pela página da Câmara no Facebook, o secretário da Sefin, Ricardo Teixeira, falou sobre: a Lei de Diretrizes Orçamentárias, estimativa das receitas e despesas para 2021 a 2023, metas fiscais, e sobre as expectativas do comportamento da economia 2021-2023. A coordenadora de Planejamento e Orçamento, Lisianne Tavares, falou sobre as prioridades e metas da LDO para 2021.

Participaram do momento os vereadores Itamar Ribeiro, Rogério Arruda e Aleandro Linhares; o procurador adjunto do município, Mendes Júnior; o secretário dos Direitos Humanos, Habitação e Assistência Social (Sedhas), Julio Cesar Alexandre; o assessor jurídico Célio Júnior; e a procuradora Fábia Saboia.

A Pedido da Câmara Municipal, a Prefeitura de Sobral, por meio da Secretaria do Orçamento e Finanças (Sefin), irá apresentar o Projeto de Lei nº 2594, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2021, na próxima quinta-feira (25/06). A transmissão da audiência pública on-line acontecerá pela página da Câmara no Facebook, a partir das 10 horas.

O público em geral poderá participar da audiência deixando seus comentários durante a transmissão. Para facilitar o acesso da população ao projeto, a Prefeitura disponibiliza o documento com antecedência. Quem desejar fazer sugestões, pode enviar seu posicionamento para o e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

O que é a LDO?

A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) estabelece quais serão as metas e prioridades para o ano seguinte. Ela é um instrumento de planejamento que estima a receita e fixa a despesa. A LDO deve ser elaborada pela Prefeitura e encaminhada à Câmara Municipal para aprovação, garantida a participação popular por meio de audiência pública.

LDO AQUI
Metas fiscais - Anexo I AQUI
Anexo de Prioridades e Metas AQUI

A Prefeitura de Sobral, por meio da Secretaria do Orçamento e Finanças (Sefin), vai realizar a apresentação das metas de resultados primário e nominal recentes ao 1° quadrimestre de 2020 nesta quinta-feira (28/05), às 14 horas, de forma virtual.

A transmissão acontecerá pela página da Câmara Municipal de Sobral no Facebook. A população pode participar por meio de comentários.

 

O secretário do Orçamento e Finanças, Ricardo Teixeira, e uma equipe técnica da pasta participaram de uma audiência pública na tarde desta quinta-feira (28/05) para apresentação dos resultados primário e nominal referentes ao 1° quadrimestre de 2020.

O momento aconteceu de forma virtual e contou com a participação da população por meio de comentários na página da Câmara Municipal de Sobral no Facebook, por onde a audiência foi transmitida.

"Neste momento de tantas incertezas, pudemos utilizar da tecnologia para fazer essa prestação de contas com a população e demonstrar o compromisso e transparência da gestão municipal", disse a coordenadora de Planejamento e Orçamento, Lisianne Tavares.

Estiveram representando a Secretaria do Orçamento e Finanças o secretário Ricardo Teixeira, Hélio Pinto (tesoureiro), Jeane Menescal (coordenadora de Contabilidade), Célio Júnior (assessor jurídico) e Lisianne Tavares (coordenadora de Planejamento e Orçamento). A Câmara Municipal foi representada pelo presidente Carlos do Calisto e os vereadores Itamar Ribeiro, Ailton Marcos, Camilo Motos, Cleiton Prado, Rogério Arruda e Alessandra Ponte, além da procuradora Fábia Saboia e Francisco Jucival, chefe do Departamento Legislativo da Câmara.

O secretário do Orçamento e Finanças, Ricardo Teixeira, esteve, na sexta-feira (11/10), na Câmara Municipal de Sobral para participar de uma audiência pública sobre o Projeto de Lei nº 2477/19, que estima a receita e fixa as despesas do município para o exercício de 2020.

Estiveram presentes ao encontro o presidente da Câmara, Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos, os vereadores Itamar Ribeiro, Rogério Arruda, Alessandra Ponte, Aleandro Henrique e Junior Balreira, além de técnicos da Prefeitura. 

Durante a audiência, o secretário Ricardo Teixeira destacou a importância da sessão, uma vez que o objetivo foi esclarecer e tornar público a estimativa de receita e a fixação de despesas do município para o próximo ano.

Ainda durante a audiência, o secretário exibiu os demonstrativos de receita e despesa para o ano de 2020, além das receitas tributárias, despesas por unidade orçamentária, despesas com pessoal e dos mínimos constitucionais. Em seguida, Ricardo Teixeira se colocou à disposição para responder dúvidas acerca dos assuntos debatidos na audiência.