Nesta segunda-feira (04/04), foi lançado o Empresa Mais Simples, uma iniciativa da Junta Comercial do Ceará (Jucec) em parceria com a Prefeitura de Sobral. O sistema vai desburocratizar a abertura de empresas de baixo risco (que não oferecem risco ambiental, sanitário e urbano de grande impacto), reduzindo o tempo do processo de meses para cerca de 5 minutos. Até o momento, Sobral é o único município cearense a ofertar o serviço.
A cerimônia de lançamento ocorreu no Sebrae Ceará, em Fortaleza, e contou com a participação do prefeito Ivo Gomes e dos secretários Ramom Carvalho (Planejamento e Gestão), Socorro Oliveira (Finanças), Marília Ferreira Lima (Urbanismo, Habitação e Meio Ambiente) e Sandra Arcanjo (Trabalho e Desenvolvimento Econômico), além de representantes da Jucec e Sebrae.
Em sua fala, o prefeito Ivo Gomes reforçou o compromisso do município com os empreendedores. “Há muito tempo a gente vem trabalhando para melhorar a ambiência dos negócios que são abertos em Sobral, dialogando com os empreendedores, sabendo deles onde nós podemos melhorar. Vamos fazer o que está ao nosso alcance como gestão para que Sobral seja e continue sendo um local em que as pessoas possam abrir seus negócios”.
Com a adesão de todos os órgãos licenciadores e tributários, estaduais e municipais, o processo completo de abertura, formalização e licenciamento de empresas individuais e sociedades empresárias limitadas passa a ocorrer de forma automática.
Após preenchidos todos os dados, o sistema fornecerá CNPJ, Inscrição Estadual e Municipal e licenciamento ou dispensa de licenciamento. Ou seja, será possível iniciar as atividades da empresa imediatamente.
Em Sobral, os interessados poderão também contar com apoio presencial nas Salas do Empreendedor, localizadas na Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Econômico (STDE) e no Vapt Vupt.
TRAJETÓRIA
Após oito meses em desenvolvimento pela Jucec, a plataforma Empresa Mais Simples é uma realidade. Isso, muito em parte pela mobilização da Prefeitura de Sobral, que já vinha trabalhando ações de desburocratização. A Secretaria do Planejamento e Gestão (Seplag) determinou prioridade no desenvolvimento de um sistema de viabilidade, que passasse a fornecer as informações do município à plataforma.
Para isso, a Coordenadoria da Gestão Corporativa de Tecnologia da Informação e Comunicação (COTEC) construiu toda a integração, conforme regras definidas pelas secretarias das Finanças (Sefin), do Urbanismo, Habitação e Meio Ambiente (Seuma), da Saúde (SMS) e, ainda, pela Agência Municipal do Meio Ambiente (AMA).
ATIVIDADES CONTEMPLADAS EM SOBRAL
No município, mais de 500 atividades (ver lista), de um total de 1.328, cadastradas na Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE) serão contempladas com a abertura simplificada. Essa é uma quantidade superior à média nacional (cerca de 300 atividades).
BENEFÍCIOS PARA SOBRAL
O principal objetivo é impactar positivamente a economia local, pois vai beneficiar empresas de pequeno e médio porte, reduzir a burocracia e o custo do processo de legalização desses novos negócios (possibilita ao empresário investir o dinheiro diretamente no negócio), possibilitar uma cidade mais ordenada e legalizada e otimizar a prestação do serviço público, além de tornar Sobral uma cidade ainda mais atrativa para investimentos.