Na manhã desta quarta-feira (26/01), a secretária das Finanças de Sobral, Socorro Oliveira, participou de uma reunião de alinhamento sobre o processo de simplificação e agilidade na abertura de empresas e concessões da Dispensa de Licenciamento e Inscrição Municipal.
Participaram do momento o secretário do Planejamento e Gestão (Seplag), Ramom Carvalho, a secretária do Urbanismo, Habitação e Meio Ambiente (Seuma), Marília Ferreira Lima, o superintendente da Agência Municipal do Meio Ambiente (AMA), Erlânio Matoso, e assistentes técnicos das pastas.
A Inscrição Municipal (IM) é o cadastro econômico que identifica cada uma das empresas contribuintes ativas de uma cidade no Cadastro Tributário Municipal, realizado junto à Secretaria das Finanças (Sefin). Depois de obter a Inscrição Municipal, a empresa está apta para funcionar na cidade em que está estabelecida.
Por meio de um projeto em parceria com a Junta Comercial do Estado do Ceará, que deverá ser lançado ainda no primeiro trimestre deste ano, a inscrição passará a ser feita de forma automática logo após a abertura da empresa. Nesse novo formato, o contribuinte receberá do município todos os cadastros e orientações necessárias para o seu imediato funcionamento regular.