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Sobral sediou, na manhã desta quarta-feira (24/08), o Seminário “Abertura de Empresas: Descomplicando a Formalização de Negócios nos Municípios”, no auditório da Escola de Saúde Pública Visconde de Saboia. O evento foi promovido pela Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece) e pela Junta Comercial do Estado do Ceará (Jucec).

Em abril deste ano, foi lançado o programa de simplificação para abertura de empresas de baixo risco, uma iniciativa da Jucec em parceria com a Prefeitura de Sobral. O sistema facilita a abertura de empresas de baixo risco (que não oferecem risco ambiental, sanitário e urbano de grande impacto), reduzindo o tempo do processo de meses para cerca de 5 minutos. Sobral é o primeiro município do Ceará a contar com essa facilidade.

A secretária do Trabalho e Desenvolvimento Econômico, Sandra Arcanjo, avalia que os pequenos empreendedores devem ser incentivados pelas políticas públicas. “Acreditamos que a política pública de simplificação para aberturas de empresas de baixo risco ainda trará muitos frutos e ressaltamos que iremos continuar trabalhando para desburocratizar a ambiência dos negócios em Sobral e demais municípios. Entendemos que os pequenos negócios e as empresas de baixo risco são temas que precisam estar sempre no foco de nossas ações”, afirmou a secretária.

No evento, representantes de 17 municípios das Regiões de Crateús, Inhamuns, Norte e Ibiapaba puderam conhecer o processo de execução do Programa, que inicia com definição das atividades de baixo risco e locais permitidos para instalação de novos empreendimentos. Foram apresentados os resultados de crescimento local e de desburocratização em Sobral, cinco meses após o início do programa que automatiza a abertura de empresas de baixo risco na cidade.

A secretária do Urbanismo e Meio Ambiente, Marília Ferreira Lima, estimulou os municípios à mudança. “Para a inovação acontecer, é necessário que haja uma mudança de comportamento, através de modelos colaborativos e inclusivos, focados nas pessoas, no usuário final de nossos serviços”, explicou a gestora.

No período de abril a julho de 2022, após a adesão ao sistema de balcão único online, Sobral teve aumento de 20% no número de abertura de empresas e redução do tempo de análise de viabilidade de 13h e 30 minutos para 3h e 37 minutos, em comparação com o mesmo período do ano anterior.

“Antes, o contribuinte passava pela burocracia de solicitar, em papel, o cadastro do contribuinte para a Sefin e depois o alvará às demais secretarias. A plataforma digital veio simplificar e agilizar tudo em um único processo”, explicou a secretária de Finanças de Sobral, Socorro Oliveira.

Participaram do momento, a secretária das Finanças, Socorro Oliveira; a secretária do Urbanismo, Habitação e Meio Ambiente, Marília Ferreira Lima; e a secretária do Trabalho e Desenvolvimento Econômico de Sobral, Sandra Arcanjo, o vice-presidente da Junta Comercial do Ceará, Caio Rodrigues, e o consultor Eduardo Jereissati.

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