Sobral sediará, na próxima quarta-feira (24/08), o Seminário “Abertura de Empresas: Descomplicando a Formalização de Negócios nos Municípios”, no auditório da Escola de Saúde Pública Visconde de Saboia. Promovido pela Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece) e pela Junta Comercial do Estado do Ceará (Jucec), o evento reunirá representantes de prefeituras dos 45 municípios localizados nas Regiões da Ibiapaba, Sertão dos Crateús, Inhamuns e Região Norte.
No dia 4 de abril de 2022, foi lançado o Empresa Mais Simples, uma iniciativa da Jucec em parceria com a Prefeitura de Sobral. O sistema facilita a abertura de empresas de baixo risco (que não oferecem risco ambiental, sanitário e urbano de grande impacto), reduzindo o tempo do processo de meses para cerca de 5 minutos. Sobral é o primeiro município do Ceará a contar com essa facilidade.
No evento, será explicado como a gestão municipal pode oferecer o serviço de viabilidade automática para abertura de empresas de baixo risco, ao definir os locais permitidos para instalação de novos empreendimentos e as atividades econômicas consideradas de baixo risco sanitário, ambiental e urbano. Também será apresentada a política pública de simplificação disponível para os municípios.
Em palestras e oficinas presenciais, serão apresentados esclarecimentos quanto às formas de implementação das mudanças introduzidas pela Lei da Liberdade Econômica (nº 13.874/2019), além das ferramentas desenvolvidas para a simplificação dos processos de formalização de empresas a fim de contribuir com o quadro econômico dos municípios do Estado do Ceará.
O seminário será realizado de forma regionalizada, na modalidade presencial, devendo cada participante realizar sua inscrição de acordo com a data estabelecida para a Região a qual seu município pertence, conforme detalhado no cronograma. Por ser um evento presencial, é necessário o comprovante de vacinação para Covid-19 para a entrada.
Regiões da Ibiapaba, Crateús, Inhamuns e Sobral
Data: 24 de agosto (quarta-feira)
Horário: 8h30 às 12h
Local: Auditório da Escola de Saúde Pública Visconde de Sabóia
[Avenida John Sanford, 1320 - Junco, Sobral-CE].
Inscrições AQUI